Curso Online de Licitações e Contratos Administrativos

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Turma disponível: 23/11/2024
Carga horária: 80 horas

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Você entenderá quais são as alterações previstas na Lei 14.133/2021, regimes de contratação e de execução, modalidades, procedimentos, infrações, reabilitação, resolução de controvérsias e muito mais.


Conteúdo do curso

  • 1 Capítulo 1
  • Aula 1: Vigência
  • Aula 2: Regimes de transição
  • Aula 3: Regimes especiais de vigência
  • Aula 4: Princípios clássicos
  • Aula 5: Novos princípios
  • Aula 6: Princípios específicos
  • Aula 7: Fase I: planejamento
  • Aula 8: Fase II: plano e estudo
  • Aula 9: Fase III: medidas e contrato
  • Aula 10: Conceito de licitação sustentável
  • Aula 11: Preferência e desempate
  • Aula 12: Instrumentos de certificação
  • Aula 13: Conceitos gerais
  • 2 Capítulo 2
  • Aula 14: Regimes e objetos
  • Aula 15: Regimes especiais
  • Aula 16: Modalidades de licitação
  • Aula 17: Novas modalidades
  • Aula 18: Procedimentos auxiliares
  • Aula 19: Critérios de julgamento
  • Aula 20: Critérios quantitativos
  • Aula 21: Critérios qualitativos
  • Aula 22: Mutabilidade objetiva
  • Aula 23: Alteração dos contratos
  • Aula 24: Alteração em regimes especiais
  • Aula 25: Regime jurídico de infrações
  • Aula 26: Sanções administrativas
  • 3 Capítulo 3
  • Aula 27: Processo administrativo
  • Aula 28: Reabilitação
  • Aula 29: Pedido de reabilitação
  • Aula 30: Requisitos para reabilitação
  • Aula 31: Instrumentos de controle
  • Aula 32: Práticas de controle
  • Aula 33: Procedimentos de controle
  • Aula 34: Arbitragem
  • Aula 35: Dispute boards
  • Aula 36: Modalidades de comitês
  • Aula 37: Criação do PNCP
  • Aula 38: Informações do PNCP
  • Aula 39: Funções do PNCP

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Foto: Marco Aurelio

Sobre o autor: Marco Aurelio

Marco Aurelio Moura dos Santos é mestre em Direito da Sociedade da Informação e especialista em Direito Público. Com vasta experiência na área jurídica, Marco Aurelio também atua como professor de Direito e é servidor público federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).

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