Curso Online de Estatuto da Criança e do Adolescente na Prática

Apresenta todo o estatuto e vários pontos relevantes dele, como: a evolução histórica e várias doutrinas atreladas ao estatuto, a proteção integral, princípios, o conselho tutelar. Também a justiça da vara, da infância e da juventude, o contrato de aprendizagem e muito mais.

Conteúdo do curso

• 1 Capítulo 1
• Aula 1: Origens do ECA
• Aula 2: Primeiras Leis
• Aula 3: Evolução do Direito
• Aula 4: Terminologia
• Aula 5: Características
• Aula 6: Principais Direitos
• Aula 7: Direito à vida e à saúde
• Aula 8: Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade
• Aula 9: Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade
• Aula 10: Direito à cultura, ao esporte e ao lazer
• Aula 11: Direito à educação
• Aula 12: Direito à convivência familiar e comunitária
• Aula 13: Direito à pobreza e o poder familiar
• Aula 14: “Lei Menino Bernardo” ou “Lei da Palmada”
• 2 Capítulo 2
• Aula 15: Direito da família e adoção: do reconhecimento
• Aula 16: Direito da família e adoção: da Guarda
• Aula 17: Direito da família e adoção: da Adoção
• Aula 18: Princípio e Prevenção: Princípio do Superior ou Melhor Interesse
• Aula 19: Princípio e Prevenção: Princípio da Proteção Integral
• Aula 20: Princípio e Prevenção: Princípio da Prioridade Absoluta
• Aula 21: Políticas e entidades de atendimento: Características
• Aula 22: Linhas de ação e diretrizes – ECA, art. 87-88
• Aula 23: Atribuições do Município– ECA, art. 88
• Aula 24: Medidas de Proteção: Família e orientação
• Aula 25: Medidas de Proteção: Programas e tratamentos
• Aula 26: Medidas de Proteção: Acolhimento institucional e familiar
• Aula 27: Medidas sócio-educativas: Características
• Aula 28: Medidas sócio-educativas: advertência, reparação e prestação de serviços
• 3 Capítulo 3
• Aula 29: Medidas sócio-educativas: Restrição ou privação de liberdades
• Aula 30: Medidas sócio-educativas: Da internação
• Aula 31: Conselho tutelar: Características
• Aula 32: Conselho tutelar: Atribuições do conselho tutelar
• Aula 33: Conselho tutelar: Limite territorial dos conselheiros
• Aula 34: Da justiça da infância e da juventude: Do acesso
• Aula 35: Da justiça da infância e da juventude: Da competência geral
• Aula 36: Da justiça da infância e da juventude: Da competência jurisdicional e administrativa
• Aula 37: Da justiça da infância e da juventude: Dos auxiliares
• Aula 38: Dos atos infracionais: Procedimentos
• Aula 39: Dos Atos Infracionais: Princípios
• Aula 40: Dos Atos Infracionais: Recursos
• Aula 41: Direito à profissionalização e à proteção no trabalho: Histórico e legislação
• Aula 42: Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho Contrato de Aprendizagem