Curso Online de Direito Tributário

Ensina imunidades, isenções, diferentes classificações de tributos, impostos federais e estaduais, formas de exclusão, extinção e suspensão do crédito tributário.

Conteúdo do curso

• 1 Capítulo 1
• Aula 1: Fontes do Direito Tributário
• Aula 2: Definição de tributo
• Aula 3: Princípio da legalidade
• Aula 4: Exceções ao princípio da anterioridade
• Aula 5: Princípio do não confisco
• Aula 6: Princípio da irretroatividade
• Aula 7: Princípio da uniformidade territorial e da não diferenciação tributária - Parte II
• Aula 8: Teoria tripartite e teoria quinquinpartite
• Aula 9: Contribuição de melhoria
• 2 Capítulo 2
• Aula 10: Empréstimo compulsório
• Aula 11: Contribuições especiais
• Aula 12: IPTU
• Aula 13: ISS
• Aula 14: ITCMD
• Aula 15: IPVA
• Aula 16: IE
• Aula 17: IR
• Aula 18: IPI
• 3 Capítulo 3
• Aula 19: ITR
• Aula 20: Imunidades e isenções tributárias
• Aula 21: Vigência da legislação e aplicação da legislação
• Aula 22: Crédito tributário e lançamento
• Aula 23: Modalidades de lançamento tributário
• Aula 24: Domicílio tributário
• Aula 25: Responsabilidade tributária
• Aula 26: Suspensão
• Aula 27: Extinção