Curso Online de Direito Penal

Você conhecerá quais são as características do Direito Penal, teoria geral do crime, aplicação da Lei Penal, crime doloso e culposo, iter criminis, teoria geral da pena, efeitos da condenação, processo penal, extinção da punibilidade, prescrição e muito mais.

Conteúdo do curso

• 1 Capítulo 1
• Aula 1: Direito Penal como vingança divina
• Aula 2: Direito Penal como vingança privada
• Aula 3: Direito Penal humanitário
• Aula 4: O que é Direito Penal?
• Aula 5: Função do Direito Penal
• Aula 6: Características do Direito Penal
• Aula 7: O que são princípios?
• Aula 8: Como utilizar os princípios?
• Aula 9: Quais são os princípios penais?
• Aula 10: Conceito de crime
• Aula 11: Sujeitos do crime
• Aula 12: Classificação dos crimes
• Aula 13: Como aplicar a Lei Penal no tempo?
• 2 Capítulo 2
• Aula 14: Conflito de Leis Penais no tempo
• Aula 15: Tempo e lugar do crime
• Aula 16: Crime doloso
• Aula 17: Crime culposo
• Aula 18: Compensação de culpas
• Aula 19: Iter criminis
• Aula 20: Crime tentado
• Aula 21: Causas especiais no iter criminis
• Aula 22: Causas de exclusão da ilicitude
• Aula 23: Excludentes de ilicitude
• Aula 24: Imputabilidade penal
• Aula 25: Sanção penal
• Aula 26: Espécies de pena
• 3 Capítulo 3
• Aula 27: Execução penal
• Aula 28: Efeito primário e efeito secundário
• Aula 29: Reincidência
• Aula 30: Medida de segurança
• Aula 31: Ação penal
• Aula 32: Condições da ação
• Aula 33: Juiz, Ministério Público e advogado
• Aula 34: Extinção de punibilidade
• Aula 35: CP 107
• Aula 36: Abolitio criminis
• Aula 37: O que é prescrição?
• Aula 38: Prazos de prescrição
• Aula 39: Crimes imprescritíveis