Curso Online de Licitações e Contratos Administrativos
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Turma disponível: 23/12/2024
Carga horária: 80 horas
Você entenderá quais são as alterações previstas na Lei 14.133/2021, regimes de contratação e de execução, modalidades, procedimentos, infrações, reabilitação, resolução de controvérsias e muito mais.
Conteúdo do curso
- 1 Capítulo 1
- Aula 1: Vigência
- Aula 2: Regimes de transição
- Aula 3: Regimes especiais de vigência
- Aula 4: Princípios clássicos
- Aula 5: Novos princípios
- Aula 6: Princípios específicos
- Aula 7: Fase I: planejamento
- Aula 8: Fase II: plano e estudo
- Aula 9: Fase III: medidas e contrato
- Aula 10: Conceito de licitação sustentável
- Aula 11: Preferência e desempate
- Aula 12: Instrumentos de certificação
- Aula 13: Conceitos gerais
- 2 Capítulo 2
- Aula 14: Regimes e objetos
- Aula 15: Regimes especiais
- Aula 16: Modalidades de licitação
- Aula 17: Novas modalidades
- Aula 18: Procedimentos auxiliares
- Aula 19: Critérios de julgamento
- Aula 20: Critérios quantitativos
- Aula 21: Critérios qualitativos
- Aula 22: Mutabilidade objetiva
- Aula 23: Alteração dos contratos
- Aula 24: Alteração em regimes especiais
- Aula 25: Regime jurídico de infrações
- Aula 26: Sanções administrativas
- 3 Capítulo 3
- Aula 27: Processo administrativo
- Aula 28: Reabilitação
- Aula 29: Pedido de reabilitação
- Aula 30: Requisitos para reabilitação
- Aula 31: Instrumentos de controle
- Aula 32: Práticas de controle
- Aula 33: Procedimentos de controle
- Aula 34: Arbitragem
- Aula 35: Dispute boards
- Aula 36: Modalidades de comitês
- Aula 37: Criação do PNCP
- Aula 38: Informações do PNCP
- Aula 39: Funções do PNCP
Sobre o autor: Marco Aurelio
Marco Aurelio Moura dos Santos é mestre em Direito da Sociedade da Informação e especialista em Direito Público. Com vasta experiência na área jurídica, Marco Aurelio também atua como professor de Direito e é servidor público federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).
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