Curso Online de Direito Tributário
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Turma disponível: 23/12/2024
Carga horária: 80 horas
Ensina imunidades, isenções, diferentes classificações de tributos, impostos federais e estaduais, formas de exclusão, extinção e suspensão do crédito tributário.
Conteúdo do curso
- 1 Capítulo 1
- Aula 1: Fontes do Direito Tributário
- Aula 2: Definição de tributo
- Aula 3: Princípio da legalidade
- Aula 4: Exceções ao princípio da anterioridade
- Aula 5: Princípio do não confisco
- Aula 6: Princípio da irretroatividade
- Aula 7: Princípio da uniformidade territorial e da não diferenciação tributária - Parte II
- Aula 8: Teoria tripartite e teoria quinquinpartite
- Aula 9: Contribuição de melhoria
- 2 Capítulo 2
- Aula 10: Empréstimo compulsório
- Aula 11: Contribuições especiais
- Aula 12: IPTU
- Aula 13: ISS
- Aula 14: ITCMD
- Aula 15: IPVA
- Aula 16: IE
- Aula 17: IR
- Aula 18: IPI
- 3 Capítulo 3
- Aula 19: ITR
- Aula 20: Imunidades e isenções tributárias
- Aula 21: Vigência da legislação e aplicação da legislação
- Aula 22: Crédito tributário e lançamento
- Aula 23: Modalidades de lançamento tributário
- Aula 24: Domicílio tributário
- Aula 25: Responsabilidade tributária
- Aula 26: Suspensão
- Aula 27: Extinção
Sobre o autor: Diogo Vailatti
Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Professor universitário e em cursos preparatórios para OAB e concursos públicos. Advogado. Autor de diversas publicações na área jurídica. Palestrante e conferencista.
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