Curso Online de Direito internacional
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Turma disponível: 23/12/2024
Carga horária: 80 horas
Aborda questões tanto do direito internacional público, quanto do direito internacional privado, como: nacionalidade, direito dos tratados, regras de conflito, elementos de conexão, dentro outros.
Conteúdo do curso
- 1 Capítulo 1
- Aula 1: Direito Internacional no Exame de Ordem da OAB
- Aula 2: Fontes do Direito Internacional
- Aula 3: Soberania e Domínio Público
- Aula 4: Domínio Público (continuação)
- Aula 5: Introdução: Coletividades Estatais
- Aula 6: Coletividades Não Estatais
- Aula 7: Demais sujeitos de Direito Internacional
- Aula 8: Introdução: Tratados
- Aula 9: Tratados no Brasil
- Aula 10: Formação e Extinção dos Tratados
- Aula 11: Tratados Internacionais e Direito Interno
- Aula 12: Tratados Importantes
- Aula 13: Tratados Importantes (continuação)
- Aula 14: Introdução: Nacionalidade
- 2 Capítulo 2
- Aula 15: Brasileiros Natos e Naturalizados
- Aula 16: Cargos Privativos do Brasileiro Nato/Perda da Nacionalidade
- Aula 17: Admissão
- Aula 18: Extradição
- Aula 19: Expulsão / Deportação / Banimento
- Aula 20: A Corte Internacional de Justiça
- Aula 21: Tribunal Penal Internacional
- Aula 22: Corte Interamericana de Direitos Humanos
- Aula 23: Introdução: Relações Diplomáticas e Consulares
- Aula 24: Imunidades e Prerrogativas dos Agentes Diplomáticos
- Aula 25: Privilégios e Imunidades Consulares
- Aula 26: Introdução: Regras de Conexão
- Aula 27: Limites à Aplicação da Lei Alienígena
- Aula 28: Direito de Família e Personalidade
- 3 Capítulo 3
- Aula 29: Bens
- Aula 30: Obrigações
- Aula 31: Sucessão
- Aula 32: Competência
- Aula 33: Cartas Rogatórias
- Aula 34: Homologação de Sentenças Estrangeiras
- Aula 35: Introdução: Arbitragem
- Aula 36: Arbitragem
- Aula 37: Arbitragem Nacional x Arbitragem Internacional
- Aula 38: Soberania, Domínio Público e Sujeitos
- Aula 39: Tratados e Nacionalidade
- Aula 40: Estrangeiros
- Aula 41: Diplomacia e Regras de Conexão
- Aula 42: Competência, Homologação e Arbitragem
Sobre o autor: Douglas Alexander Cordeiro
Mestrando em Direito Internacional Público pela Universidade de São Paulo.
Mestre em Direito Internacional Privado e do Comércio Internacional pela Université Panthéon-Assas (Paris II).
Especialista em Direito Internacional Privado pela Université Panthéon-Assas (Paris II).
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná.
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