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Curso Online de Introdução ao Direito Ambiental

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Turma disponível: 21/12/2024
Carga horária: 10 horas

Aborda Conceito de direito ambiental, Conceito de meio ambiente e relação com outras ciências, Proteção ambiental na constituição de 1988 (art. 225) , Princípios da prevenção e/ou da precaução, Princípio da participação ou cooperação, Princípio da informação, Princípio do usuário-pagador e do poluidor-pagador, Princípio da função socioambiental da propriedade privada e Hierarquia das normas jurídicas.

Conteúdo do curso

1 Capítulo 1
Aula 1: Conceito de direito ambiental
Aula 2: Conceito de meio ambiente e relação com outras ciências
Aula 3: Proteção ambiental na constituição de 1988 (art. 225)
2 Capítulo 2
Aula 4: Princípios da prevenção e/ou da precaução
Aula 5: Princípio da participação ou cooperação
Aula 6: Princípio da informação
3 Capítulo 3
Aula 7: Princípio do usuário-pagador e do poluidor-pagador
Aula 8: Princípio da função socioambiental da propriedade privada
Aula 9: Hierarquia das normas jurídicas

Certificado

Você pode imprimir gratuitamente o certificado digital ou optar por receber esse lindo certificado em casa (custo adicional da confecção + frete). No verso do certificado consta o cronograma, carimbo do CNPJ e a assinatura do diretor da escola, características obrigatórias para validade do certificado.

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