Curso Online de Direito Penal

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Turma disponível: 21/12/2024
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Você conhecerá quais são as características do Direito Penal, teoria geral do crime, aplicação da Lei Penal, crime doloso e culposo, iter criminis, teoria geral da pena, efeitos da condenação, processo penal, extinção da punibilidade, prescrição e muito mais.


Conteúdo do curso

  • 1 Capítulo 1
  • Aula 1: Direito Penal como vingança divina
  • Aula 2: Direito Penal como vingança privada
  • Aula 3: Direito Penal humanitário
  • Aula 4: O que é Direito Penal?
  • Aula 5: Função do Direito Penal
  • Aula 6: Características do Direito Penal
  • Aula 7: O que são princípios?
  • Aula 8: Como utilizar os princípios?
  • Aula 9: Quais são os princípios penais?
  • Aula 10: Conceito de crime
  • Aula 11: Sujeitos do crime
  • Aula 12: Classificação dos crimes
  • Aula 13: Como aplicar a Lei Penal no tempo?
  • 2 Capítulo 2
  • Aula 14: Conflito de Leis Penais no tempo
  • Aula 15: Tempo e lugar do crime
  • Aula 16: Crime doloso
  • Aula 17: Crime culposo
  • Aula 18: Compensação de culpas
  • Aula 19: Iter criminis
  • Aula 20: Crime tentado
  • Aula 21: Causas especiais no iter criminis
  • Aula 22: Causas de exclusão da ilicitude
  • Aula 23: Excludentes de ilicitude
  • Aula 24: Imputabilidade penal
  • Aula 25: Sanção penal
  • Aula 26: Espécies de pena
  • 3 Capítulo 3
  • Aula 27: Execução penal
  • Aula 28: Efeito primário e efeito secundário
  • Aula 29: Reincidência
  • Aula 30: Medida de segurança
  • Aula 31: Ação penal
  • Aula 32: Condições da ação
  • Aula 33: Juiz, Ministério Público e advogado
  • Aula 34: Extinção de punibilidade
  • Aula 35: CP 107
  • Aula 36: Abolitio criminis
  • Aula 37: O que é prescrição?
  • Aula 38: Prazos de prescrição
  • Aula 39: Crimes imprescritíveis

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Sobre o autor: Stephanie Perez

Stephanie Carolyn Perez é Bacharel e Mestra em Direito. Possui experiência na área de Direito Penal, como advogada e docente e é autora da obra “A Efetividade do Direito na aplicação da Tutela Penal nos Crimes contra as Relações de Consumo”.

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