Curso Online de Direito Processual Penal
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ou R$ 150,00 à vista
Turma disponível: 16/09/2024
Carga horária: 80 horas
Você aprende inquérito policial, ação penal, procedimentos, sentenças, os principais recursos e muito mais!
Conteúdo do curso
- 1 Capítulo 1
- Aula 1: Introdução
- Aula 2: O poder punitivo
- Aula 3: Sistemas processuais
- Aula 4: Função do processo penal
- Aula 5: Principio Devido Processo Legal
- Aula 6: Princípio da presunção de inocência
- Aula 7: Princípio do contraditório e da ampla defesa
- Aula 8: Princípio do juiz natural
- Aula 9: Conceito e natureza jurídica
- Aula 10: Características
- Aula 11: Formas de instauração
- Aula 12: Arquivamento
- Aula 13: Conceito e características
- Aula 14: Condições da ação penal
- Aula 15: Espécies
- Aula 16: Princípios da ação penal
- 2 Capítulo 2
- Aula 17: Jurisdição e competência
- Aula 18: Competência por prerrogativa de função
- Aula 19: Competência das justiças especiais
- Aula 20: Regras de competência do CPP
- Aula 21: Teoria geral e provas ilícitas
- Aula 22: Prova testemunhal
- Aula 23: Prova pericial
- Aula 24: Interrogatório
- Aula 25: Citação pessoal
- Aula 26: Citação por edital
- Aula 27: Intimação e notificação
- Aula 28: Atos processuais do juiz
- Aula 29: Sentença condenatória
- Aula 30: Sentença absolutória
- Aula 31: Emendatio e mutatio libelli
- Aula 32: Prisão em flagrante
- 3 Capítulo 3
- Aula 33: Prisão preventiva
- Aula 34: Medidas cautelares diversas
- Aula 35: Liberdade provisória
- Aula 36: Procedimento comum ordinário I
- Aula 37: Procedimento comum ordinário II
- Aula 38: Procedimento sumário
- Aula 39: Procedimento sumaríssimo
- Aula 40: Nulidades relativas e absolutas
- Aula 41: Princípio do prejuízo e do interesse
- Aula 42: Rol de nulidades
- Aula 43: Recurso em sentido estrito
- Aula 44: Apelação
- Aula 45: Embargos de declaração, infringentes ou de nulidade
- Aula 46: Habeas corpus
- Aula 47: Revisão criminal I
- Aula 48: Revisão criminal II
Sobre o autor: André Adriano do Nascimento da Silva
Professor de direito penal e processual penal no curso de graduação em direito na Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. Professor nos cursos de pós-graduação da Universidade Tiradentes, de Sergipe e da rede LFG-Anhanguera. Professor em cursos preparatórios para concursos públicos. Especialista em direito constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-graduado em direito penal econômico e europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-PT.
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