Curso Online de Introdução ao Direito Ambiental

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Turma disponível: 19/12/2024
Carga horária: 10 horas

Matricule-se

Aborda Conceito de direito ambiental, Conceito de meio ambiente e relação com outras ciências, Proteção ambiental na constituição de 1988 (art. 225) , Princípios da prevenção e/ou da precaução, Princípio da participação ou cooperação, Princípio da informação, Princípio do usuário-pagador e do poluidor-pagador, Princípio da função socioambiental da propriedade privada e Hierarquia das normas jurídicas.


Conteúdo do curso

  • 1 Capítulo 1
  • Aula 1: Conceito de direito ambiental
  • Aula 2: Conceito de meio ambiente e relação com outras ciências
  • Aula 3: Proteção ambiental na constituição de 1988 (art. 225)
  • 2 Capítulo 2
  • Aula 4: Princípios da prevenção e/ou da precaução
  • Aula 5: Princípio da participação ou cooperação
  • Aula 6: Princípio da informação
  • 3 Capítulo 3
  • Aula 7: Princípio do usuário-pagador e do poluidor-pagador
  • Aula 8: Princípio da função socioambiental da propriedade privada
  • Aula 9: Hierarquia das normas jurídicas

Certificado

Certificado

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