Curso Online de Direito Constitucional
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Turma disponível: 04/12/2024
Carga horária: 80 horas
Aborda as principais disciplinas da matéria, como o controle da constitucionalidade de leis, os principais remédios constitucionais, repartição de competências entre os entes federados, nacionalidade, direitos políticos e muito mais.
Conteúdo do curso
- 1 Capítulo 1
- Aula 1: Constituição e Constitucionalismo
- Aula 2: Classificação
- Aula 3: Outras Classificações e Significação
- Aula 4: Poder Constituinte, Espécies e Limitações
- Aula 5: Poder Constituinte Derivado
- Aula 6: Limitações
- Aula 7: Interpretação Constitucional
- Aula 8: Aplicação das Normas Constitucionais
- Aula 9: Classificação e Efeitos
- Aula 10: Elementos e Tipos
- Aula 11: Federalismo
- Aula 12: Federalismo Brasileiro
- Aula 13: Classificação
- 2 Capítulo 2
- Aula 14: Outras Classificações
- Aula 15: Principais Competências
- Aula 16: Da União
- Aula 17: Dos Estados Membros
- Aula 18: Dos Municípios
- Aula 19: Natos e Naturalizados - Parte 1
- Aula 20: Natos e Naturalizados - Parte 2
- Aula 21: Diferenças entre Brasileiros e Estrangeiros
- Aula 22: Instrumentos
- Aula 23: Condições
- Aula 24: Restrições
- Aula 25: Modalidades
- Aula 26: Momentos e Órgãos
- 3 Capítulo 3
- Aula 27: Controle Concentrado - Parte 1
- Aula 28: Controle Concentrado - Parte 2
- Aula 29: Controle Concentrado - Parte 3
- Aula 30: Controle Concentrado - Parte 4
- Aula 31: Controle Difuso - Parte 1
- Aula 32: Controle Difuso - Parte 2
- Aula 33: Controle Difuso - Parte 3
- Aula 34: Remédios Constitucionais - Parte 1
- Aula 35: Remédios Constitucionais - Parte 2
- Aula 36: Remédios Constitucionais - Parte 3
- Aula 37: Remédios Constitucionais - Parte 4
- Aula 38: Remédios Constitucionais - Parte 5
- Aula 39: Remédios Constitucionais - Parte 6
Sobre o autor: Cintia Barudi Lopes
Professora de direito administrativo e de direito constitucional das Faculdades Metropolitanas Unidas FMU, desde 2005, bem como professora líder do Curso de Pós-Graduação da FMU in company em direito administrativo ministrado aos Tenentes da Força Aérea Brasileira. Especialista em Direito Constitucional, mestre em direito difusos e coletivos, atualmente doutoranda pela PUC/SP Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogada e diretora da Comissão de Direito Administrativo da 116ª Subseção OAB Jabaquara/Saúde. Palestrante e autoras de artigos jurídicos.
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