Curso Online de Introdução ao Direito Ambiental
R$ 20,00
Turma disponível: 27/12/2024
Carga horária: 10 horas
Aborda Conceito de direito ambiental, Conceito de meio ambiente e relação com outras ciências, Proteção ambiental na constituição de 1988 (art. 225) , Princípios da prevenção e/ou da precaução, Princípio da participação ou cooperação, Princípio da informação, Princípio do usuário-pagador e do poluidor-pagador, Princípio da função socioambiental da propriedade privada e Hierarquia das normas jurídicas.
Conteúdo do curso
- 1 Capítulo 1
- Aula 1: Conceito de direito ambiental
- Aula 2: Conceito de meio ambiente e relação com outras ciências
- Aula 3: Proteção ambiental na constituição de 1988 (art. 225)
- 2 Capítulo 2
- Aula 4: Princípios da prevenção e/ou da precaução
- Aula 5: Princípio da participação ou cooperação
- Aula 6: Princípio da informação
- 3 Capítulo 3
- Aula 7: Princípio do usuário-pagador e do poluidor-pagador
- Aula 8: Princípio da função socioambiental da propriedade privada
- Aula 9: Hierarquia das normas jurídicas
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