Curso Online do Trabalho do Menor e Aprendiz

Você conhecerá o conceito de menor e de aprendiz, o que é o trabalho infantil, importância do ECA, o que diz a legislação, tipos de contrato, obrigações do empregador, direitos trabalhistas, proibições, casos especiais, rescisão de contrato e muito mais.

Conteúdo do curso

• 1 Capítulo 1
• Aula 1: Conceito “menor”
• Aula 2: Criança e adolescente
• Aula 3: Quem é o aprendiz?
• Aula 4: Trabalho infantil e menor aprendiz
• Aula 5: Lista TIP
• Aula 6: Trabalho infantil como crime
• Aula 7: O que diz a CLT?
• Aula 8: Lei da Aprendizagem
• Aula 9: O que diz a Constituição?
• Aula 10: O que é o ECA?
• Aula 11: A importância do ECA
• Aula 12: Menor aprendiz e o ECA
• Aula 13: Contrato de aprendizagem
• 2 Capítulo 2
• Aula 14: Contrato de estágio
• Aula 15: CTPS
• Aula 16: Obrigações do empregador
• Aula 17: Percentual de funcionários
• Aula 18: Obrigações do menor aprendiz
• Aula 19: Salário e FGTS
• Aula 20: Benefícios
• Aula 21: Jornada de trabalho e férias
• Aula 22: Prejudiciais à saúde
• Aula 23: Prejudiciais à segurança
• Aula 24: Áreas da Saúde e Construção
• Aula 25: Serviços prejudiciais à moralidade
• Aula 26: Trabalho doméstico
• 3 Capítulo 3
• Aula 27: Esforço físico
• Aula 28: Rescisão
• Aula 29: Partes envolvidas
• Aula 30: Direitos rescisórios
• Aula 31: Atletas
• Aula 32: Trabalho na televisão
• Aula 33: Serviço militar
• Aula 34: Fraudes
• Aula 35: Irregularidades
• Aula 36: Estudos de caso
• Aula 37: Direito à educação
• Aula 38: Profissionalização
• Aula 39: Inclusão