Curso Online do Trabalho do Menor e Aprendiz
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Turma disponível: 21/11/2024
Carga horária: 40 horas
Você conhecerá o conceito de menor e de aprendiz, o que é o trabalho infantil, importância do ECA, o que diz a legislação, tipos de contrato, obrigações do empregador, direitos trabalhistas, proibições, casos especiais, rescisão de contrato e muito mais.
Conteúdo do curso
- 1 Capítulo 1
- Aula 1: Conceito menor
- Aula 2: Criança e adolescente
- Aula 3: Quem é o aprendiz?
- Aula 4: Trabalho infantil e menor aprendiz
- Aula 5: Lista TIP
- Aula 6: Trabalho infantil como crime
- Aula 7: O que diz a CLT?
- Aula 8: Lei da Aprendizagem
- Aula 9: O que diz a Constituição?
- Aula 10: O que é o ECA?
- Aula 11: A importância do ECA
- Aula 12: Menor aprendiz e o ECA
- Aula 13: Contrato de aprendizagem
- 2 Capítulo 2
- Aula 14: Contrato de estágio
- Aula 15: CTPS
- Aula 16: Obrigações do empregador
- Aula 17: Percentual de funcionários
- Aula 18: Obrigações do menor aprendiz
- Aula 19: Salário e FGTS
- Aula 20: Benefícios
- Aula 21: Jornada de trabalho e férias
- Aula 22: Prejudiciais à saúde
- Aula 23: Prejudiciais à segurança
- Aula 24: Áreas da Saúde e Construção
- Aula 25: Serviços prejudiciais à moralidade
- Aula 26: Trabalho doméstico
- 3 Capítulo 3
- Aula 27: Esforço físico
- Aula 28: Rescisão
- Aula 29: Partes envolvidas
- Aula 30: Direitos rescisórios
- Aula 31: Atletas
- Aula 32: Trabalho na televisão
- Aula 33: Serviço militar
- Aula 34: Fraudes
- Aula 35: Irregularidades
- Aula 36: Estudos de caso
- Aula 37: Direito à educação
- Aula 38: Profissionalização
- Aula 39: Inclusão
Sobre o autor: Pedro Benatto
Pedro Benatto é Doutor, Mestre e Graduado em Direito, com especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Direito Empresarial e Direito Civil. Pedro possui ampla experiência como advogado, professor e coordenador universitário. Além disso, é membro do conselho avaliador da Revista Buriti - Direito e Sustentabilidade e foi instrutor da 6ª turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP.
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