Curso Online de Direito Penal
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Turma disponível: 21/11/2024
Carga horária: 40 horas
Você conhecerá quais são as características do Direito Penal, teoria geral do crime, aplicação da Lei Penal, crime doloso e culposo, iter criminis, teoria geral da pena, efeitos da condenação, processo penal, extinção da punibilidade, prescrição e muito mais.
Conteúdo do curso
- 1 Capítulo 1
- Aula 1: Direito Penal como vingança divina
- Aula 2: Direito Penal como vingança privada
- Aula 3: Direito Penal humanitário
- Aula 4: O que é Direito Penal?
- Aula 5: Função do Direito Penal
- Aula 6: Características do Direito Penal
- Aula 7: O que são princípios?
- Aula 8: Como utilizar os princípios?
- Aula 9: Quais são os princípios penais?
- Aula 10: Conceito de crime
- Aula 11: Sujeitos do crime
- Aula 12: Classificação dos crimes
- Aula 13: Como aplicar a Lei Penal no tempo?
- 2 Capítulo 2
- Aula 14: Conflito de Leis Penais no tempo
- Aula 15: Tempo e lugar do crime
- Aula 16: Crime doloso
- Aula 17: Crime culposo
- Aula 18: Compensação de culpas
- Aula 19: Iter criminis
- Aula 20: Crime tentado
- Aula 21: Causas especiais no iter criminis
- Aula 22: Causas de exclusão da ilicitude
- Aula 23: Excludentes de ilicitude
- Aula 24: Imputabilidade penal
- Aula 25: Sanção penal
- Aula 26: Espécies de pena
- 3 Capítulo 3
- Aula 27: Execução penal
- Aula 28: Efeito primário e efeito secundário
- Aula 29: Reincidência
- Aula 30: Medida de segurança
- Aula 31: Ação penal
- Aula 32: Condições da ação
- Aula 33: Juiz, Ministério Público e advogado
- Aula 34: Extinção de punibilidade
- Aula 35: CP 107
- Aula 36: Abolitio criminis
- Aula 37: O que é prescrição?
- Aula 38: Prazos de prescrição
- Aula 39: Crimes imprescritíveis
Sobre o autor: Stephanie Perez
Stephanie Carolyn Perez é Bacharel e Mestra em Direito. Possui experiência na área de Direito Penal, como advogada e docente e é autora da obra A Efetividade do Direito na aplicação da Tutela Penal nos Crimes contra as Relações de Consumo.
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