Curso Online de Direitos Humanos
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Turma disponível: 16/09/2024
Carga horária: 80 horas
Você aprende os principais direitos e garantias fundamentais previstos na constituição e suas características, as gerações ou dimensões dos direitos fundamentais, o processo de incorporação dos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, casos práticos à direitos fundamentais e muito mais.
Conteúdo do curso
- 1 Capítulo 1
- Aula 1: Noções e Internacionalização dos Direitos Humanos
- Aula 2: Os Direitos Fundamentais e a CF/88
- Aula 3: Os direitos fundamentais
- Aula 4: Características dos direitos fundamentais
- Aula 5: Cláusulas pétreas
- Aula 6: Direitos e garantias individuais
- Aula 7: Direito à vida
- Aula 8: Princípio da isonomia
- Aula 9: Livre manifestação do pensamento e direito de expressão
- 2 Capítulo 2
- Aula 10: Direitos da personalidade
- Aula 11: Direito de propriedade
- Aula 12: Direito de petição e de certidão
- Aula 13: Liberdade de reunião e de associação
- Aula 14: Devido processo legal e contraditório e ampla defesa
- Aula 15: Ato jurídico perfeito, direito adquirido e coisa julgada
- Aula 16: Liberdade de crença e de religião
- Aula 17: Princípios de interpretação
- Aula 18: Princípio da proporcionalidade
- 3 Capítulo 3
- Aula 19: Destinatário dos direitos fundamentais
- Aula 20: A pessoa jurídica como destinatária
- Aula 21: O papel do Poder Judiciário
- Aula 22: Reserva do possível
- Aula 23: Eutanásia
- Aula 24: Abandono afetivo
- Aula 25: Transfusão de sangue e testemunha de Jeová
- Aula 26: Síndrome de Down e Autismo
Sobre o autor: Cintia Barudi Lopes
Professora de direito administrativo e de direito constitucional das Faculdades Metropolitanas Unidas FMU, desde 2005, bem como professora líder do Curso de Pós-Graduação da FMU in company em direito administrativo ministrado aos Tenentes da Força Aérea Brasileira. Especialista em Direito Constitucional, mestre em direito difusos e coletivos, atualmente doutoranda pela PUC/SP Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogada e diretora da Comissão de Direito Administrativo da 116ª Subseção OAB Jabaquara/Saúde. Palestrante e autoras de artigos jurídicos.
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