Curso Online de Direito Processual Penal
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Turma disponível: 05/10/2024
Carga horária: 80 horas
Você aprenderá sobre os sistemas processuais, como utilizar os princípios, etapas do inquérito policial, condições da ação penal, sistema de avaliação das provas, tipos de prisões, medidas cautelares, acordo de não persecução penal, efeitos da sentença, habeas corpus e muito mais.
Conteúdo do curso
- 1 Capítulo 1
- Aula 1: O que é o Direito Processual Penal?
- Aula 2: Função do Direito Processual Penal
- Aula 3: Direito Penal e Processo Penal
- Aula 4: Sistema inquisitivo
- Aula 5: Sistema acusatório
- Aula 6: Sistema misto
- Aula 7: O que são princípios?
- Aula 8: Como utilizar os princípios?
- Aula 9: Princípios do processo penal
- Aula 10: Conceito de inquérito policial
- Aula 11: Instauração do inquérito policial
- Aula 12: Arquivamento do inquérito policial
- Aula 13: Ação penal
- 2 Capítulo 2
- Aula 14: Condições da ação penal
- Aula 15: Juiz, Ministério Público e advogado
- Aula 16: Decadência
- Aula 17: Renúncia
- Aula 18: Perdão
- Aula 19: Provas ilícitas
- Aula 20: Provas ilícitas por derivação
- Aula 21: Sistema de avaliação das provas
- Aula 22: Prisão em flagrante
- Aula 23: Prisão preventiva
- Aula 24: Prisão temporária
- Aula 25: Liberdade provisória com fiança
- Aula 26: Liberdade provisória sem fiança
- 3 Capítulo 3
- Aula 27: Medidas cautelares
- Aula 28: O que é o ANPP?
- Aula 29: Características do ANPP
- Aula 30: Requisitos do ANPP
- Aula 31: Sentença absolutória
- Aula 32: Sentença condenatória
- Aula 33: Efeitos da sentença
- Aula 34: Embargos de declaração
- Aula 35: Recurso de apelação
- Aula 36: Recurso em sentido estrito
- Aula 37: O que são ações impugnativas?
- Aula 38: Habeas corpus
- Aula 39: Revisão criminal
Sobre o autor: Stephanie Perez
Stephanie Carolyn Perez é Bacharel e Mestra em Direito. Possui experiência na área de Direito Penal, como advogada e docente e é autora da obra A Efetividade do Direito na aplicação da Tutela Penal nos Crimes contra as Relações de Consumo.
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