Curso Online de Introdução ao Direito Processual Penal
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Turma disponível: 25/09/2024
Carga horária: 10 horas
Apresenta Introdução, O poder punitivo, Sistemas processuais, Função do processo penal, Principio Devido Processo Legal, Princípio da presunção de inocência, Princípio do contraditório e da ampla defesa, Princípio do juiz natural e Conceito e natureza jurídica.
Conteúdo do curso
- 1 Capítulo 1
- Aula 1: Introdução
- Aula 2: O poder punitivo
- Aula 3: Sistemas processuais
- 2 Capítulo 2
- Aula 4: Função do processo penal
- Aula 5: Principio Devido Processo Legal
- Aula 6: Princípio da presunção de inocência
- 3 Capítulo 3
- Aula 7: Princípio do contraditório e da ampla defesa
- Aula 8: Princípio do juiz natural
- Aula 9: Conceito e natureza jurídica
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