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Curso Online de Direito Tributário

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Turma disponível: 03/12/2024
Carga horária: 80 horas

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Ensina imunidades, isenções, diferentes classificações de tributos, impostos federais e estaduais, formas de exclusão, extinção e suspensão do crédito tributário.

Conteúdo do curso

  • 1 Capítulo 1
  • Aula 1: Fontes do Direito Tributário
  • Aula 2: Definição de tributo
  • Aula 3: Princípio da legalidade
  • Aula 4: Exceções ao princípio da anterioridade
  • Aula 5: Princípio do não confisco
  • Aula 6: Princípio da irretroatividade
  • Aula 7: Princípio da uniformidade territorial e da não diferenciação tributária - Parte II
  • Aula 8: Teoria tripartite e teoria quinquinpartite
  • Aula 9: Contribuição de melhoria
  • 2 Capítulo 2
  • Aula 10: Empréstimo compulsório
  • Aula 11: Contribuições especiais
  • Aula 12: IPTU
  • Aula 13: ISS
  • Aula 14: ITCMD
  • Aula 15: IPVA
  • Aula 16: IE
  • Aula 17: IR
  • Aula 18: IPI
  • 3 Capítulo 3
  • Aula 19: ITR
  • Aula 20: Imunidades e isenções tributárias
  • Aula 21: Vigência da legislação e aplicação da legislação
  • Aula 22: Crédito tributário e lançamento
  • Aula 23: Modalidades de lançamento tributário
  • Aula 24: Domicílio tributário
  • Aula 25: Responsabilidade tributária
  • Aula 26: Suspensão
  • Aula 27: Extinção

Certificado

Certificado

Você pode imprimir gratuitamente o certificado digital ou optar por receber esse lindo certificado em casa (custo adicional da confecção + frete). No verso do certificado consta o cronograma, carimbo do CNPJ e a assinatura do diretor da escola, características obrigatórias para validade do certificado.

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Vídeos Explicativos
Foto: Diogo Vailatti

Sobre o autor: Diogo Vailatti

Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Professor universitário e em cursos preparatórios para OAB e concursos públicos. Advogado. Autor de diversas publicações na área jurídica. Palestrante e conferencista.

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